Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Artigo - A Favor das Invasões

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Importação de alho - Recolhimento direto

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).